DIREITO DE LAJE - DO PUXADINHO À DIGNA MORADIA - 2020

Pretende-se, com esses escritos sobre a laje, propor uma nova compreensão do direito de propriedade, ultrapassando uma perspectiva patrimonialista para projetá-lo sobre os direitos fundamentais de conteúdo social e sobre a própria tendência natural de servir à existência humana. A laje, nessa perspectiva proposta, se apresenta como uma categoria jurídica autônoma, uma propriedade vista em 3D, ultrapassando a clássica visão monolítica e monocórdica de que só existiria um único direito real sobre a coisa própria e, ao seu derredor, gravitariam todos os demais direitos reais (sobre a coisa alheia), limitadamente. (...)