DIREITO DE TRÂNSITO APLICADO - DEFESA E RECURSOS ATÉ OS TRIBUNAIS - 2026

INCLUI:

• Estrutura e Princípios do Sistema Nacional de Trânsito
• Processo Administrativo de Trânsito
• Poder de Polícia e Devido Processo Legal
• Responsabilidade Civil e Administrativa no Trânsito
• Controle Judicial dos Atos de Trânsito
• Sistema Recursal e Garantias do Administrado
• Fiscalização e Legalidade Técnica
• Infrações, Penalidades e Educação para o Trânsito
• Processos Eletrônicos e Transformação Digital
• Gestão Pública e Planejamento Viário
• Responsabilidade Fiscal e Gestão de Multas
• Provas Técnicas e Valoração Judicial
• Cooperação Institucional e Controle Interno
• Jurisprudência e Hermenêutica de Trânsito
• Estudos Especiais e Aplicações Avançadas
• Trânsito e o Futuro da Legalidade Digital

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “DIREITO DE TRÂNSITO APLICADO”?

O livro demonstra como o conhecimento teórico de trânsito se projeta na prática: como as normas se comportam no contencioso, a partir do que está previsto na lei, nas resoluções e nos manuais, e de que forma isso aparece no dia a dia do operador do Direito.

Serão abordados temas como processo administrativo de trânsito, prova técnica aplicada, judicialização e, por fim, aspectos de governança, auditoria e controle interno, a partir da vivência do autor como advogado.

Caro leitor, certamente você encontrará nesta obra um excelente conteúdo sobre Direito de Trânsito, bem como uma grande oportunidade de aprendizado e reflexão jurídica sobre o tema — aprendizado que eu mesmo experimentei em inúmeras conversas ao longo desses anos com meu amigo Guilherme.

Gleydson Mendes

Mais do que um livro sobre defesas e recursos, esta é uma obra sobre responsabilidade pública, proporcionalidade, técnica e justiça. Um convite para que operadores do Direito, gestores, peritos, servidores e estudiosos fortaleçam uma atuação mais transparente, eficiente e coerente com os princípios do Estado de Direito.

Com clareza, profundidade e um olhar verdadeiramente aplicado, tem o potencial de se tornar referência indispensável para quem atua – ou deseja atuar – no universo jurídico do trânsito brasileiro.

Que esta leitura sirva para aprimorar práticas, desenvolver métodos, gerar consciência técnica e, acima de tudo, contribuir para um trânsito mais justo, seguro e humano.

Saulo de T. G. Amazonas