DIREITO DE VISITA

Ao analisar o direito de visita em toda a sua amplitude, esta obra preenche uma lacuna na literatura jurídica nacional. Começa por conferir o panorama histórico e as noções fundamentais do tema. Em seguida, apresenta um capítulo acerca dos protagonistas do direito de visita, expressão que compreende não só pais e filhos como avós, outros parentes e até mesmo terceiros. Os capítulos subseqüentes tratam da regulamentação do exercício do direito de visita, das situações que ensejam sua denegação, suspensão e extinção, bem como da responsabilidade civil dos titulares desse direito. No último capítulo, examina-se como a questão é enfrentada no projeto de lei que altera o Código Civil de 2002.