DIREITO DESPORTIVO

“Direito Desportivo: uma disciplina autônoma” discute o estudo do Direito Desportivo enquanto um sistema autônomo que desenvolve diversas relações dentro do sistema jurídico. Para tanto, a obra conceitua o esporte, o jogo e as atividades físicas e reflete sobre as dimensões do esporte e sua relação com os direitos fundamentais. Em seguida, são elencados os requisitos que permitem a visualização de uma disciplina enquanto autônoma dentro do Direito e confrontados com a realidade do Direito Desportivo. Por fim, propõem-se uma discussão sobre as fontes do Direito Desportivo e o seu caráter público ou privado.