DIREITO DIGITAL - SÉRIE COMPACTA LEGISLAÇÃO - 2023

A Editora Rideel, empresa nacionalmente reconhecida por sua destacada atuação e pioneirismo na área de publicação de legislação, vem mais uma vez abrir caminhos com uma proposta até então inédita no mercado editorial: a reunião, em um só livro, de toda a legislação pertinente ao Direito Digital.

Baseada nas já renomadas e consagradas edições de sua coleção de legislação, obras que são ininterruptamente editadas desde a década de 1990, este livro tem a premissa proposta pelo Organizador de que o Direito Digital seja identificado a partir da relação do encontro entre o Direito e as tecnologias da informação. O livro procura reunir todos os principais textos normativos que manifestam esta relação que desponta de muitas formas. Uma das quais é a geração de novos textos legais que mostram as principais divulgações desta ideia.

É curioso que no auge da sociedade da informação, com a disponibilidade de dados e opções vastas de consulta, ainda são escassas as fontes de inteligência sólidas capazes de reunir, categorizar e apresentar informações de forma completa e útil.

Com o intuito de contribuir com a mitigação deste problema, este livro contempla textos de busca e consulta mais óbvias como o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Mas não só. Colaciona os principais textos normativos legislativos e regulatórios, dialogando entre si, de forma a tentar apresentar uma visão ampla de onde e como estão dispostas a legislação de Direito Digital do Brasil, em sua transversalidade.

Todos os diplomas normativos estão rigorosamente atualizados até a data indicada na página IV do livro.