DIREITO DIGITAL CONTEMPORÂNEO - 2027

Essa obra discute as transformações de temas relevantes provocadas pela virada tecnológica!

Tem o selo do Conselho de Direito Digital, Transformação e Novas Tecnologias, composto por grandes autores envolvidos nas discussões relacionadas a transformação digital.

ABORDA:

• Sociedade Digital e a Autonomia do Direito Digital
• Governança e Arquitetura da Internet
• Marco Civil da Internet e a Releitura do STF
• Proteção de Dados Pessoais: LGPD e a Nova ANPD
• Contratos Eletrônicos e Comércio Digital
• Responsabilidade Civil Digital
• Propriedade Intelectual e as Criações da Máquina
• Direito do Consumidor Digital
• Regulação das Plataformas Digitais e Concorrência
• Direito da Inteligência Artificial
• Direito das Bets: Apostas de Quota Fixa e Jogos Online
• Criptoativos, Blockchain e Drex
• Sistema Financeiro Digital: Pix, Open Finance e Fintechs
• Direito dos Games e do Entretenimento Digital
• Infância e Adolescência Digital: O Eca Digital
• Trabalho na Era Digital
• Crimes Cibernéticos e Provas Digitais
• Democracia Digital, Eleições e Desinformação
• Governo Digital e Cidadania Digital
• Cibersegurança e Infraestruturas Críticas
• Interruptor da Inteligência: Intervenção Estatal e Soberania de Acesso
• Nova Ordem Computacional: Soberania, Infraestrutura e as Novas Fronteiras do Direito
• Direito Depois da Internet

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “DIREITO DIGITAL CONTEMPORÂNEO”?

A Universidade de Santiago de Compostela ensina, há séculos, que o conhecimento se constrói em caminhos que atravessam fronteiras. A Universidade Complutense de Madrid, à qual também me ligam tantos anos de vida acadêmica, confirma a mesma lição. Vejo, por isso, com particular satisfação, que aquele jovem pesquisador vindo do Ceará transformou a experiência acumulada entre continentes, salas de aula, instituições e problemas concretos em uma voz própria. O antigo discípulo tornou-se interlocutor, e esta é uma das mais altas recompensas que um professor pode receber.

Entrego, pois, estas páginas ao leitor com uma recomendação menos confortável do que o elogio fácil: leia-as com lápis à mão. Sublinhe, confira, conteste, volte atrás. Não trate este livro como catecismo, mas como convite à interlocução. A nova ordem computacional não será compreendida por unanimidades apressadas, e muito menos governada por palavras de ordem. Exigirá juristas capazes de ver, sob a aparência imaterial do digital, a materialidade do poder. É esse olhar que a obra procura formar. E é por isso que merece ser lida, discutida e, como toda obra verdadeiramente universitária, um dia superada por perguntas ainda melhores.

Enrique Gómez-Reino y Carnota
Catedrático de Direito Administrativo (emérito).
Universidade de Santiago de Compostela e Universidade Complutense de Madrid.