DIREITO DIGITAL DO CONSUMIDOR - 2026

Essa obra discute as transformações de temas relevantes provocadas pela virada tecnológica!



Tem o selo do Conselho de Direito Digital, Transformação e Novas Tecnologias, composto por grandes autores envolvidos nas discussões relacionadas a transformação digital.

ABORDA:

• Evolução do Direito do Consumidor e os Impactos das Novas Tecnologias
• Direito Digital do Consumidor
• Relação Jurídica de Consumo no Ciberespaço
• Contrato de Consumo no Ciberespaço
• Cibervulnerabilidade do Consumidor
• Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo no Ciberespaço
• Jurisprudência Aplicada ao Direito Digital do Consumidor: Análise de Casos Selecionados
• Guia Prático de Teses Estruturais Aplicadas ao Direito Digital do Consumidor
• Quadro-Resumo

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “DIREITO DIGITAL DO CONSUMIDOR”?

Direito Digital do Consumidor: fundamentos estruturais e prática jurídica não é apenas um livro sobre conflitos de consumo no ambiente digital. Trata-se de investigação teórica que busca compreender as transformações estruturais pelas quais passam as relações jurídicas em um contexto marcado pela digitalização da economia e pela expansão do ciberespaço como ambiente central de interação social.

Desde as primeiras páginas, percebe-se que o autor não se limita a reproduzir interpretações tradicionais do Direito do Consumidor aplicadas ao ambiente digital. Ao contrário, propõe uma reflexão metodologicamente orientada sobre a necessidade de releitura das categorias jurídicas clássicas diante das novas formas de organização do mercado digital.

O autor identifica com precisão essa nova configuração das relações de consumo e propõe o conceito de cibervulnerabilidade como categoria explicativa das fragilidades específicas do consumidor no ambiente digital. Trata-se de construção teórica particularmente relevante, pois evidencia que as vulnerabilidades tradicionais reconhecidas pelo Direito do Consumidor se ampliam e se transformam quando mediadas por tecnologias digitais.

Particularmente instigante é a forma como o livro aborda a responsabilidade civil nas relações de consumo mediadas por tecnologia.

O livro representa contribuição significativa para o desenvolvimento da literatura jurídica brasileira dedicada às relações entre Direito e tecnologia.

Que esta obra sirva de inspiração para novas pesquisas, para o amadurecimento da dogmática jurídica e para o contínuo aperfeiçoamento do pensamento jurídico brasileiro diante das profundas transformações que caracterizam a era digital.

José Luiz de Moura Faleiros Júnior