DIREITO DIGITAL E PROCESSO ELETRÔNICO - 10ª EDIÇÃO 2026

Direito digital e processo eletrônico é o guia essencial para quem enfrenta desafios jurídicos no ambiente digital, onde contratos, dados, provas e conflitos migram para plataformas eletrônicas. A obra apresenta, de forma clara e aplicada, os impactos da tecnologia nas relações jurídicas contemporâneas.


O livro aborda temas centrais, como o Marco Civil da Internet, proteção de dados pessoais, responsabilidade civil
on-line
, comércio eletrônico, crimes digitais, provas eletrônicas, assinaturas digitais e informatização do Judiciário, conectando teoria, legislação e prática profissional.


Com abordagem sistematizada e foco em problemas reais, o livro dialoga com advogados, magistrados, membros do Ministério Público, estudantes, profissio­nais de tecnologia e gestores que lidam com riscos jurídicos no meio digital.

Desse modo, a obra oferece ao leitor segurança conceitual e ferramentas práticas para compreender, aplicar e decidir perante o cenário jurídico digital em constante transformação.

“Sua obra vem em momento oportuno, pois os problemas ocorridos na internet têm se multiplicado, gerando reflexos para o Direito.

(...) o autor revelou-se preocupado em realizar um estudo sério dos temas pro­postos, fazendo-o com coerência e sistematização, sendo suas reflexões expos­tas com clareza e simplicidade (...).”


Do
Prefácio
, de Newton De Lucca


Mestre, Doutor, Livre-Docente, Adjunto e Titular, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Desembargador Federal do TRF da 3ª Região e Presidente eleito para o biênio 2012/2014. Membro da Academia Paulista dos Magistrados. Membro da Academia Paulista de Direito.