DIREITO DO CONSUMIDOR

Mais que um livro, uma ferramenta crítica para o século XXI.

Esta obra foi concebida como uma ferramenta estratégica para profissionais que enfrentam os desafios contemporâneos do Direito do Consumidor. Resultado de décadas de advocacia, pesquisa, docência e atuação no mercado de consumo, apresenta uma leitura jurídica profundamente comprometida com a realidade, aliando técnica e visão crítica em cada capítulo.

Com estilo claro e precisão conceitual, o autor estabelece um diálogo consistente entre teoria e prática, propondo novos enfoques para diversos institutos das relações de consumo, tanto na esfera judicial quanto extrajudicial.

Sua originalidade reside na análise inovadora das transformações econômicas, tecnológicas e sociais que reconfiguram o universo do consumo, oferecendo perspectivas inéditas que ampliam e renovam a disciplina.

Sem recorrer a modismos ou meras repetições doutrinárias, este livro se firma como referência crítica e aplicada, voltado à construção de um Direito do Consumidor capaz de enfrentar os desafios do nosso tempo.

Para quem é esse livro?

• Advogados que atuam em causas consumeristas e buscam argumentação sólida, estratégica e atualizada.
• Magistrados e membros do Ministério Público, pela abordagem técnica, acessível e sistemática do microssistema consumerista.
• Professores, pesquisadores e estudantes interessados na análise criteriosa dos fundamentos, categorias inéditas e temas emergentes.
• Candidatos a concursos e exames da OAB, em razão da didática clara, concatenação da organização temática e da abordagem global e objetiva.
• Órgãos públicos, entidades civis e instituições privadas voltadas à proteção, fiscalização ou orientação do consumidor.
• Gestores e leitores em geral interessados em compreender, com clareza, as dinâmicas atuais das relações de consumo.

Principais tópicos

• Fundamentos constitucionais e princípios do Direito do Consumidor.
• Conceitos de consumidor e fornecedor, com análise das novas figuras do mercado digital.
• Produtos, serviços e inteligência artificial como objetos da relação de consumo.
• Direitos básicos e mecanismos de efetivação: informação, proteção, revisão contratual e reparação integral.
• Responsabilidade civil por vícios e defeitos de produtos e serviços.
• Oferta, publicidade, práticas abusivas e contrapropaganda.
• Cobrança de dívidas, repetição do indébito e tratamento de dados dos consumidores.
• Proteção contratual, cláusulas abusivas e contratos virtuais.
• Superendividamento: prevenção, crédito responsável e repactuação judicial.
• Tutelas administrativa, penal e coletiva do consumidor.
• Diferenciais da edição

Diferenciais da edição

• Modelos de petições on-line.
• Edição comemorativa dos 35 anos do CDC.
• Métodos estratégicos para o cotidiano profissional.

Importância

Em um cenário de constante transformação tecnológica e social, o estudo do Direito do Consumidor tornou-se indispensável.
A obra oferece visão crítica e aplicada, articulando doutrina, prática forense e realidade econômica. É um instrumento para quem deseja atuar com segurança jurídica, argumentação consistente e atualização permanente.

Perguntas frequentes (FAQs)

O livro contém modelos práticos?
Sim. A edição inclui modelos de petições on-line.

Esta é uma edição comemorativa?
Sim. Trata-se da edição especial dos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor.

Há jurisprudência comentada?
Sim. A obra analisa, entre outros, os Temas 210 e 1.240 do STF e a Súmula 385 do STJ.

A linguagem é acessível?
Sim. Técnica e clara, permitindo aplicação imediata na prática profissional e no estudo.

Combinando rigor técnico, clareza e aplicação prática, Direito do Consumidor é leitura essencial para quem deseja dominar a matéria e atuar com confiança nas relações de consumo.

Garanta seu exemplar e eleve sua atuação jurídica com base sólida e visão contemporânea.