DIREITO DO IDOSO – TUTELA JURÍDICA CONSTITUCIONAL

A presente obra analisa o Direito do Idoso à luz das Constituições brasileiras, do seu Estatuto específico e da efetividade da tutela material e processual, tendo como foco a garantia dos direitos constitucionais a estes previstos. A análise do envelhecimento como progressivo processo natural em que ocorrem mutações no indivíduo, que podem, ou não, incapacitá-lo bio-psico-juridicamente, é o ponto de partida para considerações multidisciplinares que perpassam conceitos das áreas médicas, psicológica, sociológica, teleológica, histórica e jurídica. Além das percepções das artes literárias, o livro identifica o Ser para distinguir senilidade de senescência e assim, fixar a intangibilidade ontológica do que Sartre denominou Ser-para-si, base da consciência dotada de temporalidade e de facticidade.