DIREITO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS - 2026

PARTES CENTRAIS DO LIVRO: 1. Mercado de Valores Mobiliários e sua Regulação, 2. Ofertas Públicas de Distribuição de Valores Mobiliários, 3. O Sistema de Distribuição de Valores Mobiliários, 4. Companhias Abertas, 5. Fundos de Investimento, 6. Agentes Regulados do Mercado, 7. Repressão a Ilícitos no Mercado de Valores Mobiliários.

SOBRE A OBRA: A proposta que motivou a elaboração deste livro foi de adentrar também em questões pouco exploradas da regulação, oferecendo ao leitor uma visão abrangente sobre o direito do mercado de valores mobiliários. Nesse sentido, buscou-se examinar: (i) os fundamentos teóricos e a evolução histórica do quadro normativo do mercado; (ii) os princípios que conformam a regulação, inclusive aqueles que muitas vezes não recebem o destaque que merecem, como a proteção do investidor e o funcionamento eficiente e regular do mercado; (iii) as estruturas do sistema de distribuição e dos mercados organizados, assim como o tratamento regulatório dos agentes que viabilizam o seu funcionamento; (iv) a regulamentação dos emissores, especialmente as companhias abertas e os fundos de investimento; e (v) o processo administrativo sancionador e os ilícitos do mercado, que foram abordados em seus aspectos mais relevantes, realçando a vertente repressiva da regulação, essencial à eficácia das normas