DIREITO DO TRABALHO - PARA CONCURSOS PÚBLICOS - 2022

Indicado para o TRT e TST - Analista e Técnico; AGU; Procuradorias; Defensorias; AFT

O LEITOR ENCONTRARÁ:

- Resumos das matérias ao final dos capítulos

- Questões de concursos públicos

- Indicação de jurisprudência dominante do TST


CONFORME:

- Lei 14.311/2022 – Dispõe sobre o retorno das gestantes ao trabalho presencial.

- Lei 14.297/2022 - Estabelece medidas de proteção ao entregador que presta serviço por intermédio de empresa de aplicativo de entrega durante a pandemia de Covid-19.

- Lei nº 14.289/2022 - Preservação do sigilo sobre doenças e condições de saúde.

- Lei nº 14.151/2021 - Dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a pandemia de Covid-19.

- Decreto nº 10.854/2021 - Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais.


POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITO DO TRABALHO PARA CONCURSOS?

O presente livro tem por objetivo apresentar o direito do trabalho de forma abrangente, simples e clara, auxiliando a todos os estudantes na árdua tarefa que agora empreendem na realização de provas e concursos na seara trabalhista. Todos os capítulos foram elaborados com escopo de possibilitar ao leitor um acompanhamento integral da matéria, auxiliando na interpretação da norma legal trabalhista, das súmulas e orientações jurisprudenciais.

Para que o leitor possa acompanhar o posicionamento das bancas examinadoras e testar seus conhecimentos, foram incluídas questões de concursos, a fim de promover um treinamento efetivo sobre o tema estudado, como forma de revisar a matéria e verificar a assimilação do conteúdo. Em todos os institutos houve cuidado para a utilização, sempre que possível, da jurisprudência dominante do TST, que vem sendo adotada reiteradamente em provas e concursos em todos os níveis.

Em temas controvertidos, a citação de outros doutrinadores não foi esquecida, trazendo ao leitor opiniões distintas para que o intérprete possa formar seu convencimento mediante a análise de vários posicionamentos.


Dessa forma, estamos certos de que a obra foi atualizada e ampliada segundo a legislação e a jurisprudência atual, abordando os debates que tais temas requerem para o seu estudo.