DIREITO DO TRABALHO

O livro procura expor o programa considerado completo do Direito do Trabalho, com base na Constituição, nas leis, tratados e convenções, na doutrina nacional e estrangeira e na jurisprudência. O autor busca discutir os temas propostos e propor soluções para os problemas do dia a dia das empresas e dos sindicatos na aplicação da legislação trabalhista. As cinco partes que compõem o livro são - Introdução (expõe conceito e princípios do Direito do Trabalho e a interpretação da legislação especial); Direito Internacional do Trabalho (examina a atuação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e as normas por ela editadas); Direito Individual do Trabalho (estuda o contrato de trabalho, seus sujeitos, remuneração, política salarial e consequências da alteração e da cessação do contrato de trabalho); Direito Tutelar do Trabalho (trata das questões particulares da jornada de trabalho, férias, normas especiais de tutela à mulher, à criança e ao adolescente, segurança e medicina do trabalho e fiscalização trabalhista); Direito Coletivo do Trabalho (aborda a organização sindical e as normas que a regem).