DIREITO DO TRABALHO

Expõe de forma didática, objetiva e prática o programa completo do Direito do Trabalho, com sólida base na Constituição, nas leis, tratados e convenções vigentes, na melhor doutrina nacional e estrangeira e na jurisprudência mais atual. O autor não só discute os vários temas propostos, indicando a posição da jurisprudência e a orientação predominante, como também propõe soluções para os problemas do dia a dia das empresas e dos sindicatos na aplicação da legislação trabalhista.
As cinco partes que compõem o livro são:

- Introdução: expõe conceito e princípios do Direito do Trabalho e a interpretação da legislação especial.

- Direito Internacional do Trabalho: examina a atuação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e as normas por ela editadas.

- Direito Individual do Trabalho: estuda o contrato de trabalho, seus sujeitos, remuneração, política salarial e consequências da alteração e da cessação do contrato de trabalho.

- Direito Tutelar do Trabalho: trata das questões particulares da jornada de trabalho, férias, normas especiais de tutela à mulher, à criança e ao adolescente, segurança e medicina do trabalho e fiscalização trabalhista.

- Direito Coletivo do Trabalho: aborda a organização sindical e as normas que a regem.

Livro-texto para as disciplinas Direito do Trabalho, do curso de Direito, e Legislação Social ou Trabalhista, dos cursos de Economia, Administração de Empresas e Contabilidade. Indicado também para candidatos de concursos públicos. Livro de referência para profi ssionais da área de Recursos Humanos, juízes, advogados, procuradores e a todos os que atuam no foro trabalhista.