DIREITO DO TRABALHO

É o Direito do Trabalho matéria que consta dos currículos não só dos Cursos Jurídicos, mas igualmente de outras áreas, como as Ciências Contábeis, Atuariais, Economia, Administração e, ainda, de outros cursos de formação universitária. Entretanto, a bibliografia que existe entre nós é dirigida aos alunos das Faculdades de Direito, os quais já têm certa formação jurídica, adquirida nos primeiros anos de estudo específico. Tal fato gera nos autores, igualmente de formação jurídica, uma tendência de utilizar termos técnicos que dificultam a exata compreensão de suas lições por pessoas estranhas ao mundo jurídico. Assim, duas preocupações básicas nortearam o autor: reunir um sumário que fosse a síntese dos vários programas da matéria nos cursos em que é ministrada no País e utilizar uma linguagem simples e direta, sem perder a precisão terminológica. O livro compreende, entre outros, o estudo dos seguintes temas: - Direito individual e coletivo do trabalho - Contrato de trabalho; empregado; empregador - Salário e remuneração - Extinção do contrato de trabalho - Normas de proteção ao trabalho - Direito sindical - Direito constitucional do trabalho - Autonomia privada coletiva - Participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados das empresas - Globalização, terceirização e flexibilização do contrato de trabalho Reportando-se constantemente à CLT, servindo-se de exemplos e situações práticas, e remetendo o leitor à bibliografia especializada, busca o autor dar a mais ampla compreensão dos vários institutos do Direito do Trabalho e das soluções dos problemas daí decorrentes. Ao final de cada capítulo, encontra-se uma bateria de questões e exercícios, cuja finalidade é dirigir o estudo de modo a efetuar a verificação de aprendizagem. Livro-texto para a disciplina Direito do Trabalho dos cursos de Direito, Administração de Empresas, Ciências Contábeis e Economia. Leitura recomendada para profissionais da área trabalhista das empresas, sindicatos e órgãos representativos de empregados e empregadores.