DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO COMPARADO - BRASIL X PORTUGAL

Você irá encontrar nesta obra:• Liberdade e Unicidade Sindical no Brasil à Luz da Convenção Interamericana de Direitos Humanos e do Direito Comparado Português e Norte-Americano• Análise Constitucional do Modelo de Repartição no Direito e o Destino da Proteção Social no Brasil e Portugal• Um Olhar Sobre os Direitos à Saúde dos Trabalhadores Envolvidos no Gerenciamento dos Resíduos Sólidos Urbanos no Brasil e em Portugal: Desafios e Avanços• O Papel dos Acordos e das Negociações Coletivas na Consolidação do Direito Fundamental ao Trabalho Digno: Uma Análise Comparativa entre a Ordem Jurídica Brasileira e a Portuguesa• A Expectativa de Sobrevida e os Reflexos nos Benefícios Previdenciários no Direito Constitucional Comparado Brasil – Portugal• Análise do Teletrabalho à Luz da Dignidade da Pessoa Humana: Comparação das Normas Laborais no Brasil e em Portugal na Atualidade• Proteção do Transgênero no Direito do Trabalho: Abordagem Comparada Brasil – Portugal• Constituição Dirigente e Direitos Sociais no Mundo Contemporâneo• A Função Social das Prestações Previdenciárias na Nova Ordem Econômica Mundial• Proteção Social dos Trabalhadores e os Princípios Fundamentais no Direito Comparado Brasil e Portugal• A Arbitragem e seus Reflexos na Justiça do Trabalho• Depressão: Um Mal Entre Trabalhadores Bancários• A Proteção do Trabalhador Doméstico no Direito Comparado – Brasil e Portugal• A Proteção Social do Risco de Incapacidade no Direito Comparado Brasil e Portugal• Proteção dos Direitos Humanos do Trabalhador nos Acordos Bilaterais e Trilaterais de Seguridade Social• Execução de Contribuição Previdenciária pela Justiça do Trabalho – A Experiência Brasileira a Partir da EC 20/1998 e 45/2004: Uma Sugestão do Direito Comparado Brasileiro• Aspectos Relevantes sobre as Comissões dos Trabalhadores no Brasil e em Portugal• O Ambiente Laboral Contemporâneo e o Desencadeamento da Síndrome deBurnoute os Reflexos Previdenciários Luso-Brasileiros