DIREITO DO TRABALHO PARA CONCURSOS PÚBLICOS - 2024

INCLUI:
• Resumos das matérias ao final dos capítulos.
• Capítulo com Súmulas do TST.
• Mais de 200 questões de concursos públicos.

CONFORME:
• Lei 14.647/2023 – Estabelece a inexistência de vínculo empregatício entre entidades religiosas ou instituições de ensino vocacional e seus ministros.
• Lei 14.611/2023 – Dispõe sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens.
• Lei 14.553/2023 – Determina procedimentos e critérios de coleta de informações relativas à distribuição dos segmentos étnicos e raciais no mercado de trabalho.
• Lei 14.457/2022 – Institui o Programa Emprega + Mulheres.
• Lei 14.442/2022 – Dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação ao empregado.
• Lei 14.438/2022 – Promove alterações na gestão e nos procedimentos de recolhimento do FGTS.
• ADIN 5322 – Declara inconstitucional 11 pontos da lei dos caminhoneiros.

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “DIREITO DO TRABALHO PARA CONCURSOS PÚBLICOS”?

O presente livro tem por objetivo apresentar o direito do trabalho de forma abrangente, simples e clara, auxiliando a todos os estudantes na árdua tarefa que agora empreendem na realização de provas e concursos na seara trabalhista. Todos os capítulos foram elaborados com escopo de possibilitar ao leitor um acompanhamento integral da matéria, auxiliando na interpretação da norma legal trabalhista, das súmulas e orientações jurisprudenciais.

Para que o leitor possa acompanhar o posicionamento das bancas examinadoras e testar seus conhecimentos, foram incluídas questões de concursos, a fim de promover um treinamento efetivo sobre o tema estudado, como forma de revisar a matéria e verificar a assimilação do conteúdo. Em todos os institutos houve cuidado para a utilização, sempre que possível, da jurisprudência dominante do TST, que vem sendo adotada reiteradamente em provas e concursos em todos os níveis.

Em temas controvertidos, a citação de outros doutrinadores não foi esquecida, trazendo ao leitor opiniões distintas para que o intérprete possa formar seu convencimento mediante a análise de vários posicionamentos.

Dessa forma, estamos certos de que a obra foi atualizada e ampliada segundo a legislação e a jurisprudência atual, abordando os debates que tais temas requerem para o seu estudo.

Os Autores