DIREITO DO TRABALHO PORTUÁRIO - 2025

A presente obra se destina a` ana´lise aprofundada do direito do trabalho portua´rio. Em sua parte inicial, o livro apresenta reflexo~es doutrina´rias sobre a histo´ria, o desenvolvimento e a configurac¸a~o do ordenamento juri´dico relacionado a` regulamentac¸a~o do trabalho portua´rio. A seguir, a obra se dedica aos princi´pios gerais da legislac¸a~o vigente, com a discussa~o de questo~es especi´ficas decorrentes da problema´tica do trabalho nos portos e o lanc¸amento de algumas pro- postas para o futuro. Na parte subsequente, o livro se concentra no exame dos principais temas voltados a` atuac¸a~o do Ministe´rio Pu´blico do Trabalho no campo do trabalho portua´rio, com destaque para a atuac¸a~o da Conatpa – Coordenadoria Nacional do Trabalho Portua´rio e Aquavia´rio.