DIREITO DOS ANIMAIS SOB OS ASPECTOS DA GUARDA COMPARTILHADA E DANO MORAL EM CASO DE LESÃO DO ANIMAL

A presente obra propõe ao leitor uma reflexão acerca do estatuto jurídico dos animais sob a ótica do Direito pátrio e comparado frente à crescente relação entre animais humanos e não humanos.

Justamente pelo fato de essa interação ter se aprofundado, adquirindo cada vez mais importância, nos deparamos com a propagação das mais diversas nuances originadas desse convívio. Cada uma dotada de sua singularidade e relevo. Aqui estarão sob enfoque as conjunturas jurídicas do dano moral em caso de lesão do animal e do recente e ainda pouco trabalhado instituto da guarda compartilhada de animais em casos de separação conjugal do casal de tutores.

Verdade é que tais temáticas são pouco comentadas e a elas atribuída a adequada consideração jurídica. Retrato disso que se reflete também na jurisprudência que ainda tem tratado de forma modesta ambos os assuntos.

A leitura desperta a atenção de estudiosos/curiosos sobre o tema e mais do que isso, entusiasma o leitor para que reconheça a essencialidade dos questionamentos propostos e importância sobre as questões jurídicas apresentadas. Tudo isso calcado no reconhecimento de que está mais do que na hora de se desenvolver consentaneamente o estudo e relevância do Direito dos Animais no Brasil.