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POR QUE ESCOLHER O LIVRO “DIREITO DOS AUTISTAS”?
Esta obra tem o objetivo de proporcionar amplo e vasto conhecimento sobre os direitos das pessoas com autismo para pais atípicos, advogados(as) que desejem conhecer esse ramo do Direito – que cresce de forma exponencial –, para assistentes sociais e todos que se interessem pela temática.
Abordaremos os seguintes temas: Convenções Internacionais, sobretudo a Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Nova York; Declarações Internacionais; Pactos Internacionais; Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996); Lei 12.764/2012; Lei 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei com 127 artigos); Lei 13.830/2019; Resoluções Normativas da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar); Educação Inclusiva; aposentadoria; BPC (Benefício de Prestação Continuada); Pensão por Morte; Saque de FGTS para pais de autistas; Planos de saúde; Redução de jornada de trabalho para pais de autistas; Planejamento Sucessório com Herdeiros com Deficiência; e projetos de leis em tramitação e muito mais.
Além do conteúdo exposto, a grande novidade desta edição é o acréscimo da Parte II, que contempla Peças Processuais, proporcionando material ainda mais completo, exclusivo e encantador.
Excelente leitura para você.
O Autor
Esta obra tem o objetivo de proporcionar amplo e vasto conhecimento sobre os direitos das pessoas com autismo para pais atípicos, advogados(as) que desejem conhecer esse ramo do Direito – que cresce de forma exponencial –, para assistentes sociais e todos que se interessem pela temática.
Abordaremos os seguintes temas: Convenções Internacionais, sobretudo a Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Nova York; Declarações Internacionais; Pactos Internacionais; Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996); Lei 12.764/2012; Lei 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei com 127 artigos); Lei 13.830/2019; Resoluções Normativas da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar); Educação Inclusiva; aposentadoria; BPC (Benefício de Prestação Continuada); Pensão por Morte; Saque de FGTS para pais de autistas; Planos de saúde; Redução de jornada de trabalho para pais de autistas; Planejamento Sucessório com Herdeiros com Deficiência; e projetos de leis em tramitação e muito mais.
Além do conteúdo exposto, a grande novidade desta edição é o acréscimo da Parte II, que contempla Peças Processuais, proporcionando material ainda mais completo, exclusivo e encantador.
Excelente leitura para você.
O Autor
Ficha Técnica
Especificações
| ISBN | 9788544264669 |
|---|---|
| Pré venda | Sim |
| Peso | 580g |
| Autor para link | BARRETO ROMEU SÁ |
| Livro disponível - pronta entrega | Não |
| Dimensões | 2.8 x 16 x 23 |
| Idioma | Português |
| Tipo item | Livro Nacional |
| Número de páginas | 480 |
| Número da edição | 2ª EDIÇÃO - 2026 |
| Código Interno | 1194120 |
| Código de barras | 9788544264669 |
| Acabamento | BROCHURA |
| Autor | BARRETO, ROMEU SÁ |
| Editora | JUSPODIVM * |
| Sob encomenda | Não |