DIREITO DOS CONTRATOS E DOS ATOS UNILATERAIS

Esta obra proporciona a alunos, pesquisadores e diferentes profissionais do direito uma visão atualizada e objetiva das noções preliminares, dos princípios informativos e regimes jurídicos que caracterizam, em toda a sua extensão e diversidade, os contratos e atos unilaterais. A esse respeito, Carlos Alberto Bittar, reconhecido especialista em direito civil, procurou aqui formular uma teoria geral que considera que os contratos e as declarações unilaterais representam fontes voluntárias das obrigações e de direitos entre as partes interessadas, cujo elenco fundamental deve ser complementado com as de caráter normativo (atos ilícitos e outros). Embora reconheça estar essa matéria integrada no direito das obrigações, o Autor preferiu examiná-la sob sistematização própria, ao lado da teoria dos contratos, reservando um amplo espaço à análise de sua respectiva formação, interpretação, classificação, efeitos, transmissão, execução e extinção.