DIREITO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO II - 2026

O que são os fundos de investimento? Fundos de investimento são instrumentos de aplicação coletiva que reúnem recursos de diversos investidores para serem administrados por profissionais especializados, permitindo acesso a estratégias, mercados e oportunidades de investimento de forma diversificada, eficiente e regulada. Direito dos Fundos de Investimento – Volume 2 apresenta uma análise abrangente e atual dos principais temas que envolvem uma das áreas mais dinâmicas e estratégicas do mercado de capitais brasileiro. Reunindo 35 artigos assinados por especialistas de referência, a obra oferece ao leitor uma visão aprofundada dos desafios jurídicos, regulatórios e práticos relacionados aos fundos de investimento, em um contexto marcado pela modernização normativa promovida pela Resolução CVM nº 175/2022 e pelas recentes transformações legislativas que impactam o setor. Com abordagem multidisciplinar e elevado rigor técnico, o livro examina questões centrais como a natureza jurídica dos fundos, responsabilidade de administradores, gestores e distribuidores, tributação de investimentos nacionais e internacionais, insolvência, proteção dos investidores, acordos de cotistas, arbitragem, insider trading e governança. A obra também se destaca por acompanhar a evolução da jurisprudência e das discussões doutrinárias mais relevantes, oferecendo análises que auxiliam na interpretação e aplicação das normas em um ambiente regulatório em constante desenvolvimento. Indispensável para advogados, magistrados, reguladores, gestores, acadêmicos e profissionais do mercado financeiro, este volume constitui uma fonte de consulta qualificada para compreender os desafios contemporâneos dos fundos de investimento e suas repercussões jurídicas. Ao combinar profundidade teórica, atualização normativa e foco prático, a obra se consolida como referência essencial para todos que buscam segurança, especialização e visão estratégica em um segmento cada vez mais relevante para o desenvolvimento econômico e para o fortalecimento do mercado de capitais brasileiro.