DIREITO E ETICA - A ETICIDADE DO FENOMENO JURIDICO

A autora, a fim de demonstrar a eticidade do direito, percorre as matrizes do pensamento ocidental, como Kant e Hegel; retoma posições teóricas fundamentais, como a teoria da originacidade e do mínimo ético de Trendelenburg e Jellinek, a tridimensionalidade e historicidade do direito de Miguel Reale, e a teoria do direito como maximum ético de Joaquim Carlos Salgado e o necessário pensamento de Lima Vaz sobre a ética. Traz também para o debate a crítica de Habermas à declaração de direitos da Carta das Nações Unidas e resgata-lhes a juridicização, para a autora já presente na Declaração.