DIREITO E FUTEBOL - VOL. 3

E chegamos ao Volume 3 desta obra destinada a unir o estudo do direito e o futebol. Trazendo variados temas jurídicos ligado ao futebol, no sentido mais amplo do tema, passando pela administração, pelo marketing, direitos dos jogadores, a relação dos torcedores com os clubes e como esta deve ser vista do ponto de vista jurídico, sem deixar de lado a relação entre o jogador e empresário, que é uma relação de consumo, que deve ser vista desta maneira pelos envolvidos e pela legislação.

Trazendo as lições de advogados, engenheiros e gestores do futebol, para trazer uma análise mais ampla das questões, com abordagens diferentes daquelas encontradas na mídia esportiva e nos textos educacionais, já que grande parte elaborada por pessoas que estão ligadas diretamente ao futebol.

Espero que todos aproveitem os ensinamentos deste livro, gostem dos textos elaborados em linguagem simples, para levar o conhecimento a todos que desejem entendem esta dança entre direito e futebol.

Higor Marcelo Maffei Bellini

Artigos:

• A garantia da pessoa com deficiência de frequentar os estádios de desportivos: concretização da cidadania
• A importância das atas das reuniões ocorridas, nas associações esportivas, como meio de prova
• A importância do compliance tributário na gestão desportiva
• A justiça desportiva como mediadora de conflitos no movimento esportivo – o papel da corte desportiva brasileira para além da literalidade do artigo 217 da constituição federal
• A responsabilidade social do clube formador
• As limitações para a transferência internacional de atleta menor de idade
• Fan Token e os clubes de futebol
• Franquias de escolas de futebol e a Lei 13.966/2019
• Marcas: a importância da presença digital, inovação e proteção
• Os direitos de transmissão: as novas diretrizes normativas e práticas do futebol brasileiro
• Uma experiência única – Match Day