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Sinopse
Aludido construto impõe, por corolário, uma conclusão: os acórdãos fracionários podem se qualificar como precedentes e, nessa condição, vincular o próprio tribunal, na dimensão horizontal, e os demais juízes, na dimensão vertical. A praxis dos países de common law aponta para essa direção.
Nesse recorte epistemológico, a propósito, acha-se o ponto nevrálgico da presente obra, a propor um rico diálogo com os demais sistemas jurídicos do globo com vistas a aprimorar a ordem processual brasileira. Propõe-se, portanto, a aplicação da dimensão horizontal da doutrina de stare decisis pelos tribunais intermediários brasileiros, à luz da cláusula geral consubstanciada no art. 926 do CPC/2015, a se ter em mira a expectativa ética do projeto constitucional de consolidação de uma ordem jurídica justa, íntegra e coesa.
Ficha Técnica
Especificações
ISBN | 9786555265804 |
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Subtítulo | O PAPEL DOS TRIBUNAIS INTERMEDIÁRIOS NA CONFORMAÇÃO DA CULTURA PRECEDENCIAL |
Pré venda | Não |
Peso | 380g |
Autor para link | JUNQUEIRA FERNANDA ANTUNES MARQUES |
Livro disponível - pronta entrega | Não |
Dimensões | 23 x 16 x 1.4 |
Idioma | Português |
Tipo item | Livro Nacional |
Número de páginas | 233 |
Número da edição | 1ª EDIÇÃO - 2023 |
Código Interno | 1023517 |
Código de barras | 9786555265804 |
Acabamento | BROCHURA |
Autor | JUNQUEIRA, FERNANDA ANTUNES MARQUES |
Editora | JH MIZUNO |
Sob encomenda | Sim |