DIREITO E(M) VERDADE

Esta obra procura estabelecer uma relação entre os enunciados da norma jurídica com a questão da verdade ao nível das condições existenciais de possiblidade. Qual nexo ontológico a vrdade estabelece com o conceito e compreensão do direito? A normal jurídica requer sempre uma interpretação. O magistrado não pode proferir sua decisão judicial por meio apenas do procedimento lógico-fornal, segundo um modelo clássico do silogismo lógico dedutivo. A dimensão hermenêutica deve habitar o espaço jurídico, visto que a pré-compreensão do intérprete entra em jogo , como modo de ser da condição humana. A fenomenologia hermenêutica se faz presente na estrutura e na organização do pensamento jurídico. Esta obra procura mostrar que a missão do juiz é de atuar como um agente de transformação que não se limita a ser um aplicador passivo de regras e princípios prestabelecidos, mas sim um instrumento de mudança social, pautado pelos objetivos socioeconômicos atuais, levando-se em consideração a complexidade e a pluralidade da sociedade.