DIREITO E NÃO-COISAS - 2025

No mundo ubíquo, pervasivo e hiperconectado a informação é elemento de valor. Variados algoritmos processam dados e geram informação, estabelecendo-se um ciclo a partir de, para, sobre e com a informação. A atividade é sempre inclusiva. As sociedades são múltiplas e usufruem vantagens de sistemas baseados em algoritmos. Isto afeta o Direito? Toda mudança na, da e para a sociedade afetará o Direito, especialmente o Direito Privado que vem sendo provocado pela Inteligência Artificial. O Direito das Coisas também está sendo provocado, visto que estabelece o conjunto de normas reguladoras das relações jurídicas referentes às coisas susceptíveis de apropriação pelo ser humano, sobre as quais ele/ela exerce o domínio. O livro oferece uma releitura do Direito das Coisas, arraigado na posse e na coisa física, material e tangível, a partir da filosofia de Byung-Chul Han sobre Não-Coisas. Discute-se: dados, informação, algoritmos, IA, riscos, complexidade, explicabilidade, enviesamento, invisibilidade e regulação. O Direito das Coisas está e será cada vez mais influenciado pelas não-coisas, dados e algoritmos, de modo a compreender como o Direito e a Inteligência Artificial precisam caminhar juntos na busca por soluções para uma sociedade saudável e ambientalmente justa.