DIREITO ECONOMICO

Nesta obra, o autor Lafayete Josué Petter se propõe a abordar o direito econômico de forma clara e objetiva. Primeiramente há uma análise desde o seu surgimento até o Liberalismo Econômico, passando pelos princípios constitucionais sobre a ordem econômica, que são analisados individualmente. Pela abordagem panorâmica da disciplina, sem incorrer em um exame incipiente, acredita-se que possa servir de livro texto na respectiva disciplina nas faculdades de direito. Também é destinado aos candidatos de concursos públicos, notadamente o de Procurador da República, o de Juiz Federal e o de outras carreiras federais e estaduais onde tal disciplina é exigida. O segundo capítulo é dedicado integralmente ao Direito Econômico Concorrencial, já com a releitura de todo o texto em face da nova lei do CADE, a Lei n° 12.529/2011, que revogou a Lei nº 8.884/94. Nos anexos da obra consta um pequeno vocabulário atinente aos temas abordados, por vezes, ponto que, segundo o autor, traz dificuldades ao candidato de concursos públicos, questões de concursos públicos e as súmulas do CADE, estas emitidas por ocasião da jurisprudência administrativa que se formou em face da aplicação da lei revogada.