DIREITO ECONÔMICO DIGITAL - 2026

A economia digital tem endereço, consome energia e depende de infraestrutura. Em Direito Econômico Digital: Uma Teoria da Soberania Infraestrutural, Machidovel Trigueiro Filho propõe a fundação de um novo campo jurídico, concebido como disciplina autônoma, com objeto, categorias e instrumentos próprios para reger a economia da infraestrutura computacional. Essa construção articula energia, conectividade, dados e território à luz da Constituição de 1988.

Fruto de mais de vinte e cinco anos de docência na Universidade Federal do Ceará e de experiência direta na gestão pública, a obra investiga como o controle de data centers, cabos submarinos, computação em nuvem, inteligência artificial e semicondutores redefine o poder econômico e a capacidade de decisão dos Estados. Examina regulação, concorrência, tributação, segurança nacional e sustentabilidade ambiental, desenvolvendo a soberania infraestrutural como categoria jurídica para integrar políticas públicas e converter recursos estratégicos em desenvolvimento. A proposta enfrenta a fragmentação regulatória brasileira e afirma a capacidade do Estado constitucional de decidir sobre os suportes materiais da vida coletiva.

Com o estudo do corredor Caucaia, Pecém e Fortaleza, o livro aproxima a teoria dos desafios brasileiros e apresenta propostas de licenciamento integrado, residência computacional e participação dos territórios no valor que ajudam a gerar. O debate alcança a soberania de acesso à inteligência artificial e a continuidade dos serviços essenciais.

Minutas normativas e contratuais, acompanhadas de matrizes de avaliação, oferecem instrumentos para orientar decisões públicas e empresariais.

A obra é destinada a juristas, pesquisadores, estudantes, reguladores e gestores públicos que buscam compreender as bases materiais do mundo digital e suas consequências para a soberania, a cidadania e o futuro do país.