DIREITO ECONÔMICO NA MEDIDA CERTA PARA CONCURSOS - 2025

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “DIREITO ECONÔMICO NA MEDIDA CERTA PARA CONCURSOS”?

Este livro está dividido em dois grandes capítulos. O primeiro deles, dedicado a vários temas preciosos ao Direito Econômico. A sua emancipação como uma disciplina jurídica e todos os pontos a isto conectados: conceito, conteúdo, objeto, fontes etc. Discorre-se também sobre a Constituição Econômica, os princípios constitucionais da ordem econômica, a defesa comercial, a integração regional e temas próprios do Direito

Econômico Internacional, além de outros pontos específicos. O segundo capítulo está voltado à análise antitruste e à lei de proteção da ordem econômica – Lei 12.529/11, tema que tem ganhado, a cada dia, maior importância e dedicação por parte de autoridades e academia.

Tais manifestações não ocorrem por acaso. É que a Lei 12.529/11, voltada à promoção e defesa da concorrência e ao combate ao abuso de poder econômico manifestado nos mercados, pela potencialidade que lhe é ínsita, na plena aplicação e efetividade de seus preceitos, tem o condão de nos conduzir a um patamar de desenvolvimento e correlato bem-estar coletivo, com propagações benéficas na concretização da dignidade humana e justiça social, conforme defendemos em outro estudo. Esta potencialidade latente é mais do que merecedora do destaque que um capítulo inteiro lhe reserva.

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