DIREITO ELEITORAL - RETA FINAL OAB - 1ª FASE - 2026

Sejam muito bem-vindos! Esta obra tem a proposta de ser um eficiente instrumento de estudos e revisão da disciplina de Direito Eleitoral. Por claro que não há a pretensão de esgotar todos os temas que são tão caros a esta área. No entanto, reúne, de modo significativo, temas sensíveis!
A escolha dos temas para compor esta obra foi feita com base nos assuntos que foram cobrados nas últimas edições (lembremos que Direito Eleitoral passou a ser cobrado a partir do 38° Exame de Ordem Unificado), seja em eleitoral ou até mesmo na disciplina de Direito Constitucional, com quem mantém íntima relação de verdadeira dependência.
A intenção foi a de esclarecer os inúmeros institutos do Direito Eleitoral, abordando, de modo objetivo, com linguagem de fácil compreensão, temas muitas vezes complexos diante da abstração que o acompanha.
Jurisprudências relevantes foram destacadas. No entanto, o perfil da banca FGV/OAB tem sido de buscar temas menos polêmicos quanto à validade ou aplicação. Assim, por enquanto, nos dá certo conforto nos estudos desta área que já é tão rotulada pela grande variedade de leis e normas aplicáveis.
Por fim, convido você a acompanhar meu trabalho pelas redes sociais (basta buscar pelo nome). Bons estudos e uma excelente preparação!
Boa leitura!

Tópicos Abordados
Direitos Políticos
Partidos Políticos e Federações Partidárias
Inelegibilidades constitucionais
Condições de elegibilidade
Coligações Partidárias
Propaganda Eleitoral
Fundo Especial de Financiamento de Campanha
Gastos eleitorais
Prestação de contas eleitorais
Recurso contra a expedição de diploma