DIREITO ELEITORAL

Este livro traz uma abordagem teórico-pragmática do Direito Eleitoral, procurando assentar a conexão existente entre os diversos institutos que o compõem. Busca a racionalização dessa disciplina, o que contribui para a elevação da segurança jurídica e a diminuição da incerteza nas soluções dos conflitos. Considera sempre a Constituição Federal como centro gravídico do sistema, polinizando as demais normas presentes no ordenamento jurídico.
Trata-se de obra contemporânea, dotada de metodologia segura, escrita em linguagem clara e precisa, recomendada aos que estudam e atuam no ramo do Direito Eleitoral.
Livro-texto para as disciplinas Direito Eleitoral, Direito Processual Eleitoral, Direito Constitucional e Direito Político. Leitura também direcionada a operadores do direito em geral, como juízes, membros do Ministério Público, defensores públicos, procuradores do Estado. Obra recomendada também para cursos preparatórios para ingresso em carreira jurídica e para candidatos de concursos públicos.