DIREITO ELEITORAL BRASILEIRO

Nenhum campo do conhecimento jurídico foi submetido a tão profundas alterações nos últimos anos quanto o Direito Eleitoral. A vigência da nova ordem jurídica democrática, a evolução da sociedade e até o desenvolvimento da tecnologia exerceram forte impacto sobre esse ramo do saber jurídico, que de apêndice do Direito Administrativo converteu-se em importante e independente matéria.Neste livro, o Direito Eleitoral é abordado de forma clara, profunda e atualizada. Há, aqui, uma profunda preocupação didática. Os interessados em uma compreensão sistêmica nas nossas instituições eleitorais terão a oportunidade de conhecê-las desde as suas raízes históricas, chegando aos primeiros elementos do debate sobre o seu iminente futuro: a Reforma Política. Todas as etapas do processo eleitoral são estudadas de forma sequencial. O livro contém, ademais, estudo aprofundado sobre a maior de todas as inovações ocorridas do Direito Eleitoral: a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010). Cada um dos seus dispositivos é analisado com a autoridade de quem participou da própria redação da minuta da lei.