DIREITO ELEITORAL E A DEFESA DA DEMOCRACIA NO SÉCULO XXI - 2026

Em um cenário de profundas transformações políticas e sociais, a integridade do processo democrático exige respostas jurídicas céleres, sofisticadas e comprometidas com a realidade social. Esta obra, fruto de uma cooperação interinstitucional pioneira entre o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e o Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA), consolida a produção científica de membros e servidores da instituição em prol do aprimoramento do sistema eleitoral brasileiro. Dividida em eixos estruturais de extrema atualidade, a coletânea lança luz sobre as temáticas mais urgentes que desafiam os operadores do Direito na salvaguarda da soberania popular. Sob uma lente analítica apurada, as autoras e autores enfrentam a histórica sub-representação feminina na política, dissecando fenômenos complexos como a fraude à cota de gênero, as candidaturas fictícias e a violência política, apontando caminhos para uma paridade material substantiva. Paralelamente, o livro imerge nos impactos disruptivos da era digital e das novas tecnologias. O uso da inteligência artificial, o poder direcionador dos algoritmos, a desordem informacional e a disseminação massiva de desinformação (fake news e deepfakes) são examinados sob o prisma da urgência de uma governança ética e de um controle jurisdicional eficaz, capazes de proteger a livre vontade do eleitorado contra abusos de poder. Esta obra transcende o ambiente acadêmico para consolidar-se como uma autêntica doutrina de resistência e aperfeiçoamento institucional. Trata-se de uma leitura indispensável e um valioso instrumento de consulta para juristas, pesquisadores e cidadãos que buscam compreender e construir um sistema eleitoral mais justo, inclusivo, transparente e resiliente frente aos complexos desafios do século XXI.