DIREITO ELEITORAL NA MEDIDA CERTA PARA CONCURSOS (2023)

O LEITOR ENCONTRARÁ:

• Tópico síntese ao final dos capítulos
• Quadros de atenção e quadros com posicionamentos do TSE

CONFORME:

• EC 117/2022 – Fomento à participação feminina na Política
• Lei 14.291/2022 – Altera a Lei 9.096/95 para reintroduzir a propaganda partidária

POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITO ELEITORAL NA MEDIDA CERTA PARA CONCURSOS?

A presente obra tem como público-alvo aqueles que pretendem submeter-se a concursos públicos que cobrem a disciplina Direito Eleitoral e ainda não tiveram um contato prévio com ela. São tratados neste livro os principais tópicos do Direito Eleitoral que, por essa razão, também são os mais cobrados em concursos públicos.

O desconhecimento do Direito Eleitoral ainda é latente no Brasil. Infelizmente, pois a importância da disciplina é indiscutível, já que tem por escopo fiscalizar e organizar o processo eleitoral – o que, em última análise, significa garantir a lisura das eleições e a própria legitimidade da democracia.

No País, o analfabetismo político é enorme e está presente em todas as classes. Atentados à democracia continuam sendo praticados dentro e fora do período eleitoral. O trabalho da Justiça Eleitoral e de todos aqueles que laboram diariamente com o Direito Eleitoral é hercúleo, no sentido de se tentar moralizar a escolha dos representantes do povo no Poder. Tal trabalho, no entanto, só é efetivo a partir do auxílio do eleitor que tem o poder-dever de denunciar tais atos às autoridades constituídas.

A soberania nacional, insculpida no parágrafo único do art. 1º da Constituição Federal, só será realmente efetiva a partir do momento em que o cidadão se conscientizar que administrador não é proprietário da coisa pública, e sim mero gestor do que administra. Cabe ao Direito Eleitoral, com a ajuda da sociedade, prevenir o processo de eleição de toda e qualquer corrupção, principalmente no que tange ao abuso do poder político ou econômico.

Esta obra é composta de 12 capítulos e de referências bibliográficas. Todos foram elaborados para permitir uma rápida e fácil assimilação dos assuntos tratados. Ao final de cada capítulo, há um tópico síntese, que resume o assunto mais cobrado dentro de cada capítulo, para que o leitor tenha sempre em mente os temas mais exigidos em concurso.

Que a presente obra auxilie cada um que a procure para alcançar seus sonhos.

Bons estudos!!!