DIREITO EM REDE E A JURISDIÇAO DEMOCRATIZADA

Diante do dinamismo das relações no mundo de hoje, moldado como uma sociedade em rede, nota-se a emergência de litígios envolvendo direitos transindividuais, que não estão recebendo a devida prestação jurisdicional em um Estado que se diz (ou pretende) Democrático de Direito. Assim, o entre o apego ao paradigma racionalista e a busca pela implementação de direitos, tem-se, muitas vezes, uma jurisdição prestada sem a devida atenção à Constituição. Faz-se necessária uma mudança de paradigma e de cultura jurisdicional para que se alcance um modelo democratizado, o que é defendido a partir da perspectiva do Direito em rede. Trata-se de um modelo construído a partir de noções de coerência e integridade das decisões judiciais e amparado na devida fundamentação das decisões a partir de princípios constitucionais, objetivando o alcance de respostas corretas para os litígios envolvendo direitos transindividuais. A presente obra visa traçar um panorama da jurisdição democratizada, alinhada ao paradigma do Estado Democrático de Direito