DIREITO EMPRESARIAL, ESPORTES E FUTEBOL

A criação das Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs), a partir da Lei 14.193/2021, inaugurou uma fase de reno­vação no futebol brasileiro, aproximando o esporte do ambiente empresarial, do mercado de capitais e das boas práticas de governan­ça. Seus primeiros efeitos já são visíveis dentro e fora de campo, mas ainda há muito a ser consolidado.

Mudanças tributárias recentes, disputas judiciais e resistências insti­tucionais demonstram que o processo de transformação é promissor, porém frágil, exigindo segurança jurídica, previsibilidade e diálogo en­tre Estado, clubes, investido­res e sociedade.

É nesse contexto que esta obra se insere. Resultado do curso “Direito, Empresa e Mercado dos Esportes e do Futebol”, oferecido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universida­de de Brasília, o livro reúne artigos produzidos por pro­fissionais que vivenciaram debates com professores, advogados e agentes do mercado esportivo.

As aná­lises percorrem temas como governança, mecanismos de financiamento, transparên­cia, arbitragem, mercado de capitais, recuperação judi­cial, concorrência, apostas, fusões e regulamentação de novos modelos de gestão.

Longe de se limitar à teoria, esta coletânea examina ca­sos concretos, discute pro­postas de aperfeiçoamento institucional e aponta cami­nhos para a consolidação de um ecossistema esportivo sólido, profissional e susten­tável. Mostra que o desen­volvimento do futebol não depende apenas de paixão, mas também de estrutura, responsabilidade e visão de longo prazo.

Dirigido a estudiosos, ope­radores do Direito, gestores, investidores e a todos que acompanham a evolução do esporte no país, este livro contribui para compreender o momento histórico em que o futebol brasileiro se re­descobre como indústria. E como projeto de futuro.