DIREITO EMPRESARIAL

Esta obra trata dos principais institutos do Direito Empresarial, subdividindo-se em seis capítulos:

1. Teoria Geral (Empresa, Empresário, Estabelecimento Empresarial, Marcas e Patentes).

2. Direito Societário (Parte I - Sociedades Contratuais).

3. Direito Societário (Parte II - Sociedades por Ações).

4. Direito Societário (Parte III - Operações societárias e contratos associativos).

5. Títulos de Crédito (Letra de Câmbio, Nota Promissória, Cheque e Duplicata).

6. Recuperação de Empresas e Falência.

Toda matéria encontra-se atualizada em conformidade com as alterações introduzidas pelo Código Civil de 2002 (Direito de Empresa) e pela Lei n. 11.101 de 2005.
O autor preocupou-se em adotar uma linguagem simples, direta e objetiva para facilitar a compreensão da matéria. Ademais, foram colacionadas diversas decisões proferidas pelos Tribunais do País, em especial, do Superior Tribunal de Justiça – STJ, permitindo que o leitor conheça o posicionamento jurisprudencial sobre o tema.
O livro se mostra em conformidade com os programas das disciplinas de Direito Comercial/Direito Empresarial dos cursos de graduação, servindo, também, como fonte de consulta para advogados, membros do Ministério Público e do Judiciário.