DIREITO FINANCEIRO - 2023 - VOL. 37

Preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetivo. Com indicação de como os assuntos são cobrados em provas de concursos. O LEITOR ENCONTRARÁ: • Entendimentos do Tribunal de Contas da União• Questões de concursos• Farta jurisprudência do STF e do STJ• Palavras-chave marcadas em outra cor• Capítulo sobre o Direito Financeiro no enfrentamento da pandemia da COVID-19• Capítulo de crimes relacionados às finanças públicas CONFORME: • EC 120/2022 — Dispõe sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias• EC 119/2022 — Altera o ADCT para determinar a impossibilidade de responsabilização dos entes federativos e dos agentes públicos pelo descumprimento, nos exercícios financeiros de 2020 e 2021• LC 197/2022 — Altera a LC 172/2020 e a Lei 14.029/2020 para conceder prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e de transferência e atos de transposição e de reprogramação• LC 196/2022 — Altera a LC 130/2009 (Lei do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo) para incluir as confederações de serviço constituídas por cooperativas centrais de crédito entre as instituições integrantes do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo e entre as instituições a serem autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil• LC 195/2022 — Dispõe sobre apoio financeiro da União aos entes federativos para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural• ADPFs 850, 851, 854 e 1.014 — Orçamento Secreto CONHEÇA A COLEÇÃO:  A Coleção Sinopses para Concursos tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetivo.  Foram separadas as principais matérias constantes nos editais e chamados professores especializados em preparação de concursos a fim de elaborarem, de forma didática, o material necessário para a aprovação em concursos.  Diferentemente de outras sinopses/resumos, preocupamos em apresentar ao leitor o entendimento do STF e do STJ sobre os principais pontos, além de abordar temas tratados em manuais e livros mais densos. Assim, ao mesmo tempo em que o leitor encontrará um livro sistematizado e objetivo, também terá acesso a temas atuais e entendimentos jurisprudenciais. Dentro da metodologia que entendemos ser a mais apropriada para a preparação nas provas, demos destaques (em outra cor) às palavras-chaves, de modo a facilitar não somente a visualização, mas, sobretudo, à compreensão do que é mais importante dentro de cada matéria.  Quadros sinóticos, tabelas comparativas, esquemas e gráficos são uma constante da coleção, aumentando a compreensão e a memorização do leitor. Contemplamos também questões das principais organizadoras de concursos do país, como forma demonstrar ao leitor como o assunto foi cobrado em provas. Atualmente, essa "casadinha" é fundamental: conhecimento sistematizado da matéria e como foi a sua abordagem nos concursos. Esperamos que goste de mais esta inovação que a Editora Juspodivm apresenta. Nosso objetivo é sempre o mesmo: otimizar o estudo para que você consiga a aprovação desejada. Bons estudos! Leonardo de Medeiros Garcia DOUTRINA OTIMIZADA PARA CONCURSOS: Além de cada autor abordar, de m