DIREITO FUNDAMENTAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA À ADAPTAÇÃO RAZOÁVEL - 2026

Apresentação: Aloisio Cristovam dos Santos Junior
Prefácio: Cláudio Brandão

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “DIREITO FUNDAMENTAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA À ADAPTAÇÃO RAZOÁVEL”?

É o primeiro livro jurídico que se dedica a analisar, com exclusividade, o direito à adaptação razoável. Até então, havia referências em livros que comentam a denominada Convenção de Nova Iorque ou a Lei Brasileira de Inclusão, em capítulos de livros que analisam os direitos das pessoas com deficiência ou em inúmeros artigos publicados em revistas especializadas. Por isso, a obra ocupará espaço privilegiado para os estudos de tantos quantos se dediquem à temática, em especial pelo seu ineditismo.

Não se trata de análise superficial. O autor desce às entranhas do direito a serem implementadas, no meio ambiente do trabalho, as modificações necessárias a permitir ao trabalhador com deficiência o exercício do trabalho em condições de igualdade com as demais pessoas. Nesse aprofundamento, firma a sua convicção em torno das principais questões que se apresentam ao debate jurídico, a exemplo da adaptação razoável como um direito fundamental e do significado a ser atribuído à exceção assegurada ao empregador do “custo desproporcional” ou “ônus excessivo”.

Cláudio Brandão
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.
Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa.
Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia.
Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia.
Membro do Instituto Baiano de Direito do Trabalho.
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual.
Membro Correspondente da Academia Paulista de Letras Jurídicas