DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL À SAÚDE

Cuida-se de coletânea reunindo artigos e depoimentos de profissionais destacados no país: juristas, professores, advogados, magistrados, membros do Ministério Público, procuradores e autoridades na área do direito à saúde sobre a temática, diante das contribuições de sua Excelência, Ministro Enrique Ricardo Lewandowski, para a evolução do direito humano e constitucional à saúde dos cidadãos brasileiros. O trabalho coletivo tem como objetivo reunir importantes pensamentos, relatos, reflexões, propostas e comentários sobre a evolução deste direito individual e transindividual, e homenagear este jurista e magistrado extraordinário que tem garantido a vida, com qualidade, dos cidadãos de nosso país, e contribuído para a evolução da vida dos direitos no Brasil, em especial, pela sua atuação na Suprema Corte desde 16 de março de 2006, tendo presidido o Supremo Tribunal Federal entre 2014 e 2016.