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Sinopse
Entre os institutos trabalhados, o autor traz um estudo sobre os contratos imobiliários em geral; a parte processual civil sob a nova sistemática constitucional trazida pelo CPC-2015 e os elementos indispensáveis da petição inicial; o foro extrajudicial com o estudo sobre a Lei nº. 6.015/1973 passando pelo registro de imóveis e retificação de registro; o patrimônio, a propriedade e domínio; o condomínio e suas regras especiais; as ações possessórias; a nunciação de obra nova; a sistemática da usucapião de imóveis; o parcelamento de solo urbano – Lei nº. 6.766/1979; a regularização fundiária urbana - Reurb; a concessão de uso especial para fins de moradia; a autorização urbanística de uso especial; a alienação fiduciária de coisa imóvel; e a locação de imóveis urbanos, com estudo completo da Lei de Inquilinato – Lei nº. 8.245/1991 e suas alterações.
Além de todo o apanhado doutrinário explicativo, esta obra traz modelos variados para serem utilizados face os institutos acima trabalhados, com especial atenção para o último capítulo, onde o autor traz uma coletânea de jurisprudência em teses do Superior Tribunal de Justiça no âmbito das matérias de direito imobiliário.
Portanto, este é um manual diário teórico e prático do operador do direito imobiliário.
Ficha técnica
Especificações
ISBN | 9786587935423 |
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Subtítulo | MANUAL TEÓRICO E PRÁTICO |
Pré venda | Não |
Peso | 1700g |
Autor para link | SGARBI JUNIOR ODALGIR |
Livro disponível - pronta entrega | Sim |
Dimensões | 23 x 16 x 5.04 |
Idioma | Português |
Tipo item | Livro Nacional |
Número de páginas | 1088 |
Número da edição | 1ª EDIÇÃO - 2023 |
Código Interno | 1050525 |
Código de barras | 9786587935423 |
Acabamento | CAPA DURA |
Autor | SGARBI JUNIOR, ODALGIR |
Editora | EDIJUR |
Sob encomenda | Não |