DIREITO IMOBILIÁRIO CONTEMPORÂNEO APLICADO - 2026

Direito Imobiliário Contemporâneo Aplicado reúne estudos voltados aos principais temas que hoje transformam a prática imobiliária no Brasil. Desenvolvida pela Comissão de Direito Imobiliário da OAB/MG, a obra apresenta uma abordagem técnica, atual e multidisciplinar sobre questões registrais, contratuais, tributárias, urbanísticas, ambientais, empresariais e tecnológicas no âmbito do mercado imobiliário.

Os capítulos examinam a regularização fundiária urbana e minerária, a usucapião, a adjudicação compulsória extrajudicial, a coexistência entre transcrição e matrícula, os limites da qualificação registral, a segurança jurídica no Registro de Imóveis e a diligência prévia nas aquisições imobiliárias. Também são analisados a boa-fé objetiva, a fraude à execução, a locação urbana, a corretagem, as incorporações imobiliárias, a Lei do Distrato, o condomínio involuntário e os novos modelos de estruturação de empreendimentos.

A coletânea dedica especial atenção aos impactos da reforma tributária sobre o setor, incluindo IBS, CBS, ITBI, planejamento sucessório e fundos de investimento imobiliário. Aborda ainda a aquisição e o arrendamento de imóveis rurais por estrangeiros, a tokenização imobiliária, o compliance, a violência patrimonial em atos extrajudiciais e a relação entre regularização fundiária, licenciamento ambiental e atividade minerária.

Ao combinar legislação, jurisprudência, doutrina e experiência profissional, o livro oferece subsídios concretos para a prevenção de riscos, a interpretação de normas recentes e a tomada de decisões juridicamente seguras. Trata-se de fonte de consulta para advogados, notários, registradores, magistrados, professores, estudantes, investidores e demais profissionais do mercado imobiliário.