DIREITO INSURGENTE - 2026 - VOL. 1

Sob os escombros das teorias críticas do direito, Ricardo Prestes Pazello recompõe de forma minuciosa a trilha conceitual de Marx e sua inconclusa relação com o direito. De forma provocativa, reconstitui o “Direito achado n’O Capital” e avança, com acento latino-americano, sobre a crítica marxista ao direito. Explora os cânones e léxicos petrificados pela recepção brasileira dos autores soviéticos, transformando-os em armas da crítica em nosso momento histórico. Aposta, nitidamente, na crítica imanente da forma jurídica e dá centralidade à práxis insurgente dos movimentos populares. Nesta direção, Pazello oferece uma obra fundamental que ressignifica e dá sustentação teórica à tradição de combate do Direito insurgente. É um chamado à reflexão teórico-crítica e, ao mesmo tempo, um alerta para a dimensão insurgente do direito na luta popular.

Moisés Alves Soares
Professor da Universidade Federal de Jataí (UFJ) e pesquisador do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS)

Tem razão o companheiro Pazello que o tema da transição é nodal para a investigação em torno da relação entre direito e marxismo. Acerta plenamente quando, além do mais, reconhece que o projeto político que se encarna nessa transição condiciona o papel que jogará o direito e qual é o horizonte que lhe serve para avançar. Se não entendemos o projeto político, tampouco poderemos entender a crítica marxista ao direito que especificamente neste se sustenta. Consegue, assim, abordar dialeticamente o que caracteriza como a finitude da forma jurídica.

Carlos Rivera-Lugo
Professor aposentado da Facultad de Derecho Eugenio María de Hostos, Puerto Rico