DIREITO INTERNACIONAL - RETA FINAL OAB - 1ª FASE - 2026

O Direito Internacional é o conjunto de normas que regula as relações entre os Estados e outros atores internacionais. Este campo do direito abrange uma variedade de questões, desde direitos humanos e conflitos armados até comércio internacional e proteção ambiental.
As fontes primárias do Direito Internacional incluem tratados entre Estados, o costume internacional e os princípios gerais de direito reconhecidos pelas nações civilizadas. Além disso, as decisões judiciais e as doutrinas dos juristas mais qualificados também contribuem para a sua formação e aplicação.
Este livro oferece uma visão geral das regras e procedimentos que orientam a prática do Direito Internacional, proporcionando aos leitores uma compreensão sólida dos princípios fundamentais que sustentam a ordem jurídica global. Neste livro, os autores abordam, com uma linguagem simples e didática, os principais pontos da disciplina, com base nos exames da OAB, possibilitando a compreensão destes fundamentos de forma a solucionar as questões sobre os temas apresentados.

Tópicos Abordados
Direito Internacional
Evolução Histórica do Direito Internacional
Sujeito de Direitos
Norma Internacional
Organizações Internacionais
Tratados Internacionais