DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

Esta obra ambiciona compreender o Direito Internacional dos Direitos Humanos, a partir do processo de afirmação histórica dos direitos humanos, com destaque ao movimento de internacionalização de direitos. É a partir deste enfoque que será examinado o sistema global de proteção dos direitos humanos, seja na vertente dos instrumentos de alcance geral, seja na vertente dos instrumentos de alcance especial. Por fim, será analisado o sistema regional de proteção dos direitos humanos, particularmente os sistemas regionais interamericano e europeu.
Considerando o estudo do sistema normativo global e regional de proteção dos direitos humanos – seu alcance, limites e possibilidades –, esta obra objetiva revelar em que medida a arquitetura protetiva internacional tem sido capaz de fortalecer o grau de proteção à dignidade humana. Será avaliado o impacto do Direito Internacional dos Direitos Humanos para o fortalecimento do regime de direitos humanos, para a proteção de grupos vulneráveis, para a consolidação democrática e para a realização de justiça nas esferas local, regional e global.