DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

Desenvolvido com o intuito de oferecer um texto didático, multidisciplinar e crítico sobre os principais elementos que compõem a estrutura fundamental de um curso de Direito Internacional Público – mormente para estudantes de Direito e Relações Internacionais –, o livro aborda os seguintes temas: a sociedade internacional em sua dimensão global e regional; introdução ao direito internacional, com apre­sentação dos conceitos elementares, desenvolvimento histórico e abordagem inicial dos sujeitos; fontes não con­vencionais; tratados; o Estado (elementos constitutivos, reconhecimento, direitos e deveres, responsabilidade, na­cionalidade e condição jurídica do estrangeiro); relações diplomáticas e consulares; organizações internacionais.O autor buscou, em primeiro lugar, conciliar a análise jurídi­ca com uma abordagem crítica das relações internacionais e fornecer ao leitor documentos que facilitem a compreen­são dos conceitos abstratos e procedimentos formais que caracterizam as relações interestatais.