DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO ÀS MARGENS

O livro Direito Internacional Público às margens: o ensino jurídico nas Faculdades de Direito do Rio Grande do Sul busca compreender como a disciplina de Direito Internacional Público encontra-se nos currículos das faculdades de Direito gaúchas. Para isso, analisaram-se os planos de ensino da cadeira, observando sua carga horária, bibliografia indicada, semestre em que é lecionada e afins. Igualmente, examinaram-se as provas de concurso público de algumas carreiras jurídicas a fim de se fazer um levantamento de quantas questões versariam sobre Direito Internacional Público. Uma vez colhidos os dados, lançou-se mão de dois marcos teóricos, teoria crítica marxista do Direito e decolonialismo, para interpretá-los. Percebe-se, então, que o Direito Internacional Público ensinado nas faculdades de Direito gaúchas está longe da realidade do estudante, seja pelo seu alto nível de europeização, seja pelo seu distanciamento da política, estando acobertado por um véu apolítico. Não há o que concluir senão que a disciplina é subutilizada, desaproveitando-se seu caráter intrinsecamente crítico e plural.