DIREITO MÉDICO - 2027

ABORDA:

• ASPECTOS HISTÓRICOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA
• EXERCÍCIO DA MEDICINA E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
• DIFERENÇAS ENTRE O CONSENTIMENTO INFORMADO E A ESCOLHA ESCLARECIDA, COMO • EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE CIVIL NA RELAÇÃO MÉDICO X PACIENTE
• CONSENTIMENTO PRESUMIDO
• CONTROVÉRSIAS RELATIVAS À PRESCRIÇÃO DO ERRO MÉDICO
• RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO PLÁSTICO
• ANÁLISE DO CONTRATO DE SERVIÇOS MÉDICOS SOB A PERSPECTIVA DA AUTONOMIA DA VONTADE E DO INADIMPLEMENTO
• RESPONSABILIDADE CIVIL ODONTOLÓGICA
• RESPONSABILIDADE CIVIL HOSPITALAR
• RESOLUÇÃO CFM 1805/2006 E OS CUIDADOS PALIATIVOS
• ASPECTOS JURÍDICOS DA REPRODUÇÃO POST MORTEM
• PAPEL DO ADVOGADO NA PREVENÇÃO DE DEMANDAS MÉDICAS
• SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL
• REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA
• ÉTICA E RESPONSABILIDADE SOCIAL NA MEDICINA
• INAPLICABILIDADE DA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE EM CASOS DE RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA NO DIREITO BRASILEIRO
• RECUSA TERAPÊUTICA E OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA
• PROCESSOS ÉTICO-PROFISSIONAIS NO ÂMBITO DOS CONSELHOS REGIONAIS DE MEDICINA
• CUIDADOS PALIATIVOS, PRIVACIDADE E INTIMIDADE
• RESPONSABILIDADE CIVIL PELO MANUSEIO E TRATAMENTO DE DADOS SENSÍVEIS EM SAÚDE
• DESAFIOS REGULATÓRIOS PARA A TELEMEDICINA NO ÂMBITO DOS CONSELHOS REGIONAIS E FEDERAL DE MEDICINA
• MEDICINA REGENERATIVA, CÉLULAS-TRONCO E TERAPIA CELULAR
• DILEMAS BIOÉTICOS
• BREVES APONTAMENTOS SOBRE A PUBLICIDADE E PROPAGANDA NA ATIVIDADE MÉDICA EM SEUS ASPECTOS ÉTICOS E DEONTOLÓGICOS
• INVIABILIDADE JURÍDICA DO DANO ESTÉTICO TEMPORÁRIO COMO CATEGORIA AUTÔNOMA INDENIZÁVEL
• QUESTÕES ÉTICO-LEGAIS NA PRÁTICA ODONTOLÓGICA BRASILEIRA
• NOVIDADES: CONSENTIMENTO INFORMADO DO RESPONSÁVEL COMO ESTRUTURA DE RECONHECIMENTO JURÍDICO DA PERSONALIDADE FUNCIONAL DO PACIENTE ANIMAL; RESPONSABILIDADE CIVIL DOS HOSPITAIS NO BRASIL; CONSENTIMENTO INFORMADO 5.0; ESTATUTO DOS DIREITOS DO PACIENTE E A POSITIVAÇÃO DE UM MODELO PARTICIPATIVO DE AUTONOMIA

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “DIREITO MÉDICO”?

“Some books deserve to be read. Others deserve to be consulted. And a very small number become impossible to ignore. Eduardo Dantas’s Medical Law belongs firmly in the third category. With the publication of its tenth edition, this remarkable work reaches a milestone that deserves recognition well beyond Brazil. It is not simply a new edition of an established book; it is a testament to the development of Medical Law itself, and to the dedication of a scholar who has helped shape that development over many years.

Ten editions are no small achievement in any field of law. In Medical Law, where scientific progress, professional practice, ethical reflection and legal developments continually generate new questions, the achievement is even more impressive. Keeping such a work relevant requires far more than updating references and adding recent cases. It requires intellectual curiosity, a willingness to revisit established positions, and the courage to venture into areas where the law has not yet found all the answers. Eduardo possesses these qualities in abundance.”