DIREITO MÉDICO

Direito Médico é uma proposta de reflexão e discussão no sentido de ajustar as ciências médico-biológicas às ciências jurídicas. O autor trata do exercício da profissão médica diante das obrigações e dos deveres com o ser humano e o conjunto da população, bem como dos múltiplos aspectos jurídicos a que esse profissional deve estar atento para desempenhar seu indispensável mister. Entre outros temas, aborda: • Ética médica • Direitos do paciente e do periciando • Exercício legal e ilegal da Medicina • Atestados médicos • Exames de qualificação médica • Revalidação de diplomas • Atuação de médicos estrangeiros no Brasil • Liberalismo médico • Médico como empresário • Greve médica • Auditorias e juntas médicas • Código do Consumidor e o exercício da Medicina • Segredo e sigilo médicos • Honorários e cobrança judicial • Publicidade e publicações médicas • Telemedicina • Condutas e tratamentos arbitrários • Omissão de socorro • Responsabilidade médica • Perícia do erro médico • Cirurgia plástica • Direitos do feto • Reprodução assistida • Bancos de dados de DNA • Cirurgia da transexualidade • Aborto • Esterilização humana • Medidas antinatalistas • Pesquisas em seres humanos • Transplantes de órgãos e tecidos • Eutanásia • Legislação acerca da morte?